Conheça as regras de construção de calçadas em São Paulo
Com esse artigo, entenda como deixar sua calçada em dia com a lei.
Você é morador da cidade de São Paulo e tem uma calçada com obstáculos e desníveis? Saiba como realizar a manutenção e se livrar de multas.
As calçadas da cidade de São Paulo devem estar dentro da lei. Os inquilinos e proprietários de imóveis devem manter o espaço de passeio sem obstáculos pra os pedestres, caso contrário, poderão ser autuados em R$ 300,00 por metro linear de passeio, independente da área danificada.
Essa regra estabelece que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas cabe ao proprietário e ao locatário do local, sendo ele comercial ou residencial. A largura mínima do espaço de passeio é de 1,20 metros.
É responsabilidade das subprefeituras da cidade a fiscalização e a identificação de casos específicos de necessidade de alteração na largura das vias.
Um decreto define o padrão arquitetônico para as calçadas da cidade, que garante normas de acessibilidade e os materiais que podem ser utilizados. Elas deverão ser divididas em faixas identificadas por cor. Se tiverem até 2 metros de largura, deverão ter duas faixas, e se tiverem mais de 2 metros de largura, deverão ter 3 faixas.
• Faixa de serviço: largura mínima de 0,75m e fica mais próxima da rua. Ela é destinada para a colocação de itens como lixeira, postes, árvores, rampas de acesso, iluminação, bancos, entre outros.
• Faixa livre: largura mínima de 1,20m, e é destinada para a circulação de pedestres, portanto, deve estar livre de desníveis e obstáculos.
• Faixa de acesso: Existe apenas em calçadas com mais de 2m e se localiza em frente às residências ou comércio. Pode conter mesas e cadeiras dos bares, toldos, vegetação, rampas e propagandas que não dificultem o acesso ao imóvel.
O piso de ladrilhos hidráulicos é ideal para ser usado nesse ambiente, já que possui resistência a fenômenos naturais e ao grande fluxo de pessoas, fazendo com que a manutenção seja menor e leve mais tempo para acontecer.
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